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Jaime Rufino, 56 anos, e Horácio Menezes, 50 anos,

“Nhonguistas” e a difícil arte de vender e alugar imóveis

Jaime Rufino, 56 anos, e Horácio Menezes, 50 anos, trabalham como intermediários no sector imobiliário em Maputo, e negoceiam no mercado informal, há quase quatro décadas. Conhecedores de cada artéria da “Cidade das Acácias”, eles são chamados popularmente de “nhonguistas”. Nesta edição, a Mozbusiness traça a radiografia do ‘modus operandi’ deste negócio. “O termo ‘nhonguista’ surgiu no mercado Estrela Vermelha e refere-se ao processo de intermediação na compra, arrendamento de residências, lojas ou de qualquer outro negócio”, começou por explicar Jaime Rufino, acrescentando que “também significa sanguessuga. Alguém que tudo quer”. “Mas não somos ladrões nem desonestos”, clarificou Horácio Menezes. Ambos trabalham na área da Imobiliária de forma informal e possuem uma larga experiência do mercado na cidade de Maputo.   Desde a inoperância da APIE Há 25 anos como corrector imobiliário informal, Rufino aprendeu o ofício com a sua mãe. Sob o olhar impávido da Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), a actividade de mediação imobiliária informal tem evoluído em Moçambique a olhos vistos. Com a nacionalização dos imóveis de rendimento em 1976, o Governo criou a APIE. Como uma unidade gestora de imóveis, a APIE celebrava os contratos de arrendamento, cobrava as rendas, garantia a manutenção dos imóveis e assumia as despesas dos espaços comuns (guardas, elevadores, limpeza, etc). “Fazemos o trabalho que devia ser feito pela APIE, servindo também ao sector privado, e aos poucos fomos desenvolvendo”, disse Rufino. Há 10 anos na actividade, Horácio é natural de Sofala. Quando chegou a Maputo, dedicou-se à venda de roupa e bijuterias. Anos depois, a convite do seu irmão, passou a trabalhar como um agente imobiliário. Hoje, ele não tem dúvidas. “É possível viver em Maputo como nhonguista”, disse Horácio, para quem “sempre há esperança de que ir-se-á fechar um negócio rentável”. À semelhança de Horácio, Rufino explica que o negócio é rentável. Mas acrescenta um elemento essencial: “deve haver honestidade de todas as partes envolvidas, tais como o senhorio, nós comissionistas e quem procura o imóvel”. “E pagamos impostos porque não há negócio que façamos sem chancelar o contrato”, revela o comissionista, quando questionado sobre as suas obrigações para com o Estado. “Só numa ou outra ocasião é que os contratos são amigáveis e verbais”, clarificou.   Como o negócio funciona  A celebração do contrato de mediação imobiliária (verbal ou escrito) é o primeiro passo. Horácio explica que nunca começa o processo de procura de um imóvel sem um acordo para evitar dissabores. Em Moçambique, a mediação ou intermediação imobiliária é feita pela prestação de um serviço pago pelo senhorio, o qual assina um contrato ou estabelece um acordo verbal, cujo objectivo se cinge à promoção de um imóvel para venda ou arrendamento. Nos casos em que há um contrato verbal, o pagamento é efectuado apenas quando o arrendatário efectua a transacção de pelo menos dois meses ao senhorio, sendo que um é canalizado ao(s) nhonguista(s) ou intermediários. Quando se trata de venda de imóveis, em que os valores são considerados avultados, o serviço é pago tendo em conta o celebrado no acto do Contrato-Promessa de Compra e Venda ou na Escritura. “Nesses casos, envolvemos advogados e a polícia, quando notamos qualquer sinal de que algo não vai bem”, conta Horácio, defendendo que “a ganância de algumas pessoas tem minado o negócio”. “O intermediário faz um grande trabalho, visto que une o cliente e o proprietário da casa e ainda ganha pouco”, diz a fonte, explicando por que razão o intermediário deve ser valorizado. “Se houver algum problema com o negócio, quem fica a arcar com as consequências é o intermediário, que se vê metido numa situação complicada”.   Humilhações e burlas De aparência humilde e padrão de vida modesto, eles relatam vários cenários de humilhações. “As humilhações têm sido recorrentes”, disse Horácio, explicando que há “senhorias que quando recebem o dinheiro começam a pensar que o cliente chegou sozinho”. “Nos casos em que os proprietários das residências não aceitam dar o devido valor, nós deixamos o negócio decorrer para não prejudicar o cliente ou aceitamos o que o dono da casa estiver disposto a dar”, contou Rufino. Cansados desses cenários, eles passaram a aliar-se a agências imobiliárias oficiais. “Procuramos os imóveis e entregámo-los às agências, porque precisamos envolver advogados para auxiliar no processo com a análise da documentação e dos requisitos legais, como forma de evitar burlas porque os intermediários é que pagam por serem de fácil acesso”. Mas nem tudo era assim. No início, antes de tomar as devidas precauções, o Horácio foi parar a um posto policial indiciado de burla. “Houve um colega que se passou por proprietário de uma casa e eu acabei sendo culpado”, começou por explicar, informando que, dias depois, o caso foi resolvido e ele solto. “Tive de ligar para o meu amigo que sabia de tudo e solucionamos os problemas, visto que ele apresentou pistas que permitiram capturar o burlador, que na época estava no bairro da Liberdade, na Matola”.

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Tounkara Shop-Mau tempo no Comércio

Mau tempo no Comércio

Nos últimos tempos, o país vem registando a ocorrência de chuvas que culminaram em cheias que prejudicaram algumas zonas da província de Maputo e outras localidades do sul do país. ARMÉNIO MUCACHE (texto e fotos) A acrescentar ao registo de cheias nas zonas baixas, verifica-se um cenário dantesco de águas estagnadas nas ruas do município de Maputo, fenómeno que segundo o testemunho de comerciantes dificulta a actividade comercial na cidade. “Ultimamente, devido ao mau tempo é muito difícil desenvolver qualquer tipo de actividade comercial. Embora o teu estabelecimento se encontre num local menos afectado, a fonte onde vamos adquirir nossos produtos pode-se encontrar afectada e, por vezes, de difícil acesso por conta das águas nas ruas”, disse John Claude Bavankure, proprietário da lanchonete ‘Frescata’ e comerciante do mercado de Mavalane. Além da dificuldade no acesso aos pontos de “stock”, Bavankure aponta também para a falta de clientes nesta época chuvosa como mais uma consequência negativa no comércio. Oliver, proprietário da ‘Mercearia Oliver’, também comerciante do mercado de Mavalane não foge dos argumentos apresentados por Bavankure, mas destaca a subida de preços de alguns produtos que comercializa como a principal nota negativa, que tem a tendência para piorar com a manifestação de mau tempo. “Para o meu negócio, em particular, que é a venda de produtos alimentares, acção nenhuma se pode tomar a não ser esperar até que o mau tempo passe e retomemos à normalidade”, disse o comerciante durante a entrevista e acrescentou que “por vezes, o estabelecimento não abre porque há água das chuvas estagnada na rua de acesso ao seu ponto de venda”. Impactos nas importações e medidas de adaptação  Os problemas reportados um pouco por todos os comeriantes não só afectam o mercado de Mavalane como também o de Xiphamanine, segundo declarações de Tounkara Sekou, proprietário da loja ‘Tounkara Shop’. Sekou, ao invés de outros comerciantes, adoptou uma atitude mais positiva e foi avançando com uma medida de adaptação perante a redução de clientes ocorrida devido ao registo de más condições climatéricas. “A chuva faz com que as pessoas saiam de casa para trabalhar, assim como vir até à loja. Temos ainda muitos artigos que já passaram do tempo previsto de venda (e cujo prazo de validade está prestes a expirar), e diante dessa situação de redução de clientes, optamos por colocá-los em promoção de modo a ver se os mesmos escoam e a trazermos um novo stock“, explicou. Sekou vê igualmente oportunidades na estação que se inicia, afirmando que é uma boa época para os comerciantes investirem na importação de roupas que “aqueçam o corpo humano”. Segundo o mesmo, os produtos são importados via marítima, o que significa que é necessário a ocorrência de bom tempo para que os navios possam navegar sem contratempos. “Portanto, há uma necessidade de se solicitar o novo stock com antecedência para que não se sinta a sua demora na chegada aos portos nacionais. Os comerciantes esperam que as chuvas parem para poderem avançar com os seus negócios na maior tranquilidade e atingir as metas traçadas para o corrente ano. Entretanto, nada como usar da criatividade para fazer frente às maleitas provocadas pelas chuvas, que a julgar pelas previsões ainda vão fazer mais estragos e dar mais prejuízos aos vendedores.    

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Ministério da Indústria e Comércio

Ministério quer reforçar mecanismos de controlo de fortificação de alimentos

O Ministério da Indústria e Comércio quer reforçar os mecanismos de controlo da importação de alimentos fortificados, com vista a reduzir a deficiência alimentar e a desnutrição crónica no País. O pronunciamento foi feito em Maputo, à margem de um seminário que discutiu o processo de revisão da Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos. Redução da deficiência alimentar e combate à destruição crónica Obrigatória no país desde 2016, a fortificação de alimentos como o milho, excepto a farinha de milho produzida por moageiros de pequena escala para consumo familiar, trigo, açúcar e sal visa reduzir a deficiência alimentar na população, particularmente a desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos. “O óleo alimentar, o açúcar, o sal e a farinha de trigo e de milho são os produtos abrangidos pelo programa. O sal, por exemplo, é fortificado com iodo, o óleo com a vitamina A e as farinhas de trigo e milho com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo B e zinco”, explicou a coordenadora do Programa de Fortificação de Alimentos no Ministério da Indústria e Comércio, Eduarda Zandamela. No entender da dirigente, citada pelo Diário Económico, o maior desafio é garantir que a importação desses alimentos tenham os “níveis recomendados de fortificação, de vitaminas e de minerais adicionados, para aferir se estão na quantidade certa e para que proporcionem os benefícios desejados”. Em parceria com o Programa Mundial de Alimentação (PMA das Nações Unidas), Eduarda Zandamela explicou que o Governo pretende rever o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos e adoptar uma estratégia da sua implementação, para o período 2023 a 2027, de modo a reduzir a deficiência alimentar na população e combater a destruição crónica. O processo de fortificação consiste na adição de pequenas quantidades de vitaminas e minerais aos alimentos durante o seu processamento industrial.

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OIT

OIT realça diferenças de género no mercado de trabalho da África Subsariana

Os desequilíbrios de género no acesso ao emprego e nas condições de trabalho são maiores do que se pensava, em particular no mundo em desenvolvimento, segundo indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2023. CELITA MATSENA (TEXTO) O documento, revela que, globalmente, a disparidade de género na lacuna de empregos permaneceu praticamente inalterada nas últimas duas décadas, entretanto, “as variações cíclicas causadas pela crise financeira global em 2007, 2019 e 2021 com a pandemia da COVID-19 são claros impulsionadores das medidas de subutilização do trabalho para mulheres e homens”. Fig 1: Taxa de desemprego e taxa de disparidade no emprego por género, 2005-2022   O relatório afirma que a participação global das mulheres no mercado de trabalho permanece muito inferior à dos homens. Entre as pessoas de 25 a 54 anos, a diferença de género na participação na força de trabalho ficou em 29,2 pontos percentuais em 2022, com a participação feminina em 61,4% e a participação masculina em 90,6%”. Ainda segundo o mesmo documento, essa grande diferença não pode ser explicada apenas pela maior dificuldade das mulheres em encontrar trabalho. Pois, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recentemente atualizados, sugerem que um dos principais factores que reduzem a participação das mulheres na força de trabalho no mundo, e em particular na Africa Subsaariana, é a criação dos filhos. Em relação à diferença de género nos rendimentos, o documento revela que em 2019, para cada dólar que os homens ganhavam em renda do trabalho, as mulheres ganhavam apenas 51 centavos. Em países de renda baixa e média baixa, a disparidade de género na renda do trabalho é consideravelmente pior, com as mulheres a ganhar 33 centavos e 29 centavos de dólar, respectivamente. Em países de renda alta e média-alta, a renda relativa do trabalho das mulheres chega a 58 e 56 centavos, respectivamente, por dólar ganho pelos homens. Fig. 2:  Rendimento relativo do trabalho das mulheres em comparação com os homens por grupo de renda do país, 2019 (100 = nível masculino) Deste modo, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2023, conclui que o mundo continua longe de alcançar o objectivo de trabalho decente e de justiça social para todos.  

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tabaco

País perde MZN 11,7 mil milhões por ano graças ao consumo do tabaco

O tabaco custa à economia nacional MZN 11,7 mil milhões todos os anos, o equivalente a 1,3% do PIB em 2019. A conclusão é de um Caso de Investimento para o Controlo de Tabaco em Moçambique, produzido conjuntamente pelo MISAU, PNUD, Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, o Research Triangle Institute International e a OMS. Sumário do fardo económico do tabaco Deste montante (MZN 11,7 mil milhões), 8% correspondem a custos directos, tais como a despesa pública para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco, e 92% custos indirectos, nomeadamente custos ligados à perda de produtividade como sejam o presenteismo, o absentismo e a licença de saúde. De acordo com o estudo, mais de 9.300 moçambicanos morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com o tabaco, sendo responsáveis ​​por quase 3,5% de todas as mortes no país. “Isso inclui cerca de 2.200 mortes por tuberculose e 1.800 mortes por AVC”, explica o estudo. Quase três quartos (73%) das mortes relacionadas com o tabaco são prematuras, o que significa que ocorrem entre indivíduos com menos de 70 anos. Em Moçambique, 14% das mortes ligadas ao tabaco decorrem da exposição ao fumo passivo.   Solução está na implementação da CQCT da OMS O estudo enfatiza que a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco no país traz vários benefícios para as áreas da saúde e economia. “Investir em todas as sete medidas de controlo do tabaco ao longo de 15 anos reduziria a prevalência do tabaco em 65% e evitaria mais de 53.300 mortes”, revelou o estudo, explicando que “a escala total das sete medidas de controlo do tabaco evitaria MZN 45 mil milhões em perdas económicas até 2037”. Para cada Metical investido nas sete medidas de controlo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9,4 em custos evitados e perdas económicas até 2027 e MZN 21 até 2037. Prevê-se que o aumento dos impostos sobre cigarros e a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco produzirá os maiores retornos até 2037.   Sumário dos retornos económicos em 15 anos: Para cada Metical investido no aumento de impostos sobre o cigarro, Moçambique receberá MZN 99 até 2027 e MZN 328.6 até 2035 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Por cada Metical investido na proibição da publicidade ao tabaco, Moçambique receberá MZN 39 até 2025 e MZN 122 até 2035 (Artigo 13 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na implementação de rótulos de advertência, Moçambique receberá MZN 21 até 2027 e MZN 70 até 2037 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido numa campanha de tabaco nos meios de comunicação, Moçambique receberá MZN 13.2 até 2027 e MZN 38 até 2037 (Artigo 12 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na protecção das pessoas contra o fumo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9.7 até 2027 e MZN 33 até 2037 (Artigo 8 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido em embalagens simples, Moçambique receberá MZN 7 até 2027 e MZN 24 até 2037. (Artigo 11 da CQCT da OMS: Directrizes e Artigo 13) Para cada Metical investido na cessação do tabaco, Moçambique receberá MZN 0,1 até 2027 e MZN 0,6 até 2037 (Artigo 14 da CQCT da OMS)              

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OIL & GAS _ ESPECIAL MMEC

A urgência de energizar Moçambique

A necessidade de acelerar a expansão dos mercados de energia fora-da-rede desbloqueando o investimento no desenvolvimento e a implantação de mini-redes — por meio de políticas e de um ambiente regulador favoráveis — bem como apoiar as PME e o empreendedorismo com acesso à energia foi o denominador comum da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC2023), em Abril. Moçambique está a dar passos para a criação de um ambiente propício que favoreça o investimento privado no sector da energia, e com vista a estimular actividades económicas que conduzam a um desenvolvimento mais sustentável. Nos últimos anos, os esforços da política de desenvolvimento do sector da energia têm-se concentrado fortemente na exploração das reservas de gás e na utilização dos recursos, como trampolim para facilitar o desenvolvimento socioeconómico do país. Actualmente, o país está a voltar-se para o segmento das energias renováveis fora-da-rede para estimular o seu desenvolvimento energético. No entanto, um grande desafio para o desenvolvimento do sector de energia, particularmente do sector da electricidade, são as tarifas que não reflectem os custos e limitam a sua capacidade de direccionar investimentos suficientes para aumentar o acesso à energia. Recentemente, por meio de reformas nas suas políticas reguladoras de energia, o país almeja alcançar o acesso universal à energia até 2030, sendo necessários grandes investimentos para atingir esse objectivo. O país identificou o desenvolvimento de infraestruturas de energia fora-da-rede como uma ferramenta poderosa para atingir a meta nacional de acesso universal à energia. Moçambique reconheceu que o ambiente da política energética precisa de ser melhorado por meio de reformas que apoiem a realização dessas aspirações de desenvolvimento.   Quadro regulador da energia de Moçambique A Política Energética de Moçambique — promulgada em 1998 — é um importante documento de política energética que afirma as necessidades de acesso à energia pela população e sectores produtivos. Alguns dos seus principais objectivos incluem a promoção de programas economicamente viáveis para o desenvolvimento de recursos energéticos, garantindo o fornecimento de energia eficiente e melhorando o acesso à energia por parte do sector doméstico. O instrumento regulador vigente para a electrificação em Moçambique foi a Lei da Electricidade de 1997, que foi actualizada em Julho de 2022 para reflectir as dinâmicas social, técnica e financeira actuais, com ênfase para as energias renováveis. Esta Lei define o enquadramento da política geral do sector eléctrico e de todas as actividades relacionadas com a produção, distribuição, transporte, consumo e armazenamento de electricidade, incluindo a exportação e a importação. Em Dezembro de 2021, foi publicado e aprovado um novo regulamento de acesso à energia fora-da-rede. Este novo regulamento, em vigor desde 24 de Janeiro de 2022, serve de suporte ao actual enquadramento legal do sector de energia fora-da-rede em Moçambique. Espera-se que este novo enquadramento ofereça ao sector privado um instrumento mais claro e transparente para a implementação dos seus projectos de electrificação fora-da-rede, que ajude a atingir os objectivos de electrificação para 2030 e atraia mais investimento privado para o sector energético do país. Estas reformas reguladoras serão implementadas através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE). A Autoridade em causa tem a responsabilidade de implementar e coordenar todos os processos relativos à aprovação de concessões antes e depois da sua submissão ao ministro para aprovação. Facilitando o investimento privado no sector de energia O novo quadro regulador da energia destina-se a criar um ambiente favorável e propício ao investimento privado no sector energético através de mini-redes com uma política específica. A política visa instalações menores (através de custos de transacção mais baixos) bem como a abertura da prestação de serviços de energia ao cliente final para actores do sector privado e permitindo a diversificação das tarifas nacionais-padrão. A política oferece um regime melhorado para sistemas solares domésticos e outras soluções de energia autónomas, que deverão desempenhar um papel fundamental no acesso à energia por uma parte significativa da população moçambicana que vive em áreas rurais. Assim, os fazedores de políticas pretendem usar o novo quadro regulador da política energética para mobilizar o financiamento adicional dos doadores e atrair investimentos privados para o desenvolvimento de infraestruturas energéticas no país. Os parceiros de desenvolvimento têm vindo a mostrar o seu apoio à reforma. Esta nova política usará os esquemas de incentivo existentes para mobilizar os recursos dos parceiros internacionais, visando apoiar o fornecimento de energia do sector privado. De notar que a nova política irá também obrigar as instituições públicas do sector energético moçambicano, como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a Autoridade Reguladora de Energia e o Fundo Nacional de Energia a adaptarem-se às novas tecnologias, modelos de financiamento, maior conhecimento e compreensão das especificidades do mercado rural de energia, disciplina institucional e coordenação para gerir um número crescente de partes interessadas envolvidas no mercado. É importante ressaltar que a implementação prática e a aplicação da política serão a chave para o sucesso. Portanto, os detalhes sobre procedimentos de aplicação, padrões e todos os requisitos do novo regulamento precisarão de ser claramente articulados para a compreensão de todas as partes interessadas. Espera-se que os principais intervenientes estatais no sector energético de Moçambique coordenem eficazmente as suas acções com outros intervenientes no mercado energético para manifestar o necessário compromisso que assegure os resultados positivos desta nova política e reformas reguladoras. Além disso, o apoio do Governo e dos parceiros internacionais de cooperação para o desenvolvimento será indispensável para o sucesso das novas reformas políticas. O seu apoio será necessário para fortalecer a capacidade dos reguladores em estabelecer e gerir os novos processos, para clarificar os papéis das instituições estatais na expansão da rede e zonas fora-da-rede para electrificação, bem como estabelecer grupos de trabalho e associações sectoriais para facilitar um processo de consulta e partilha de boas práticas. O aumento da coordenação entre as instituições estatais sobre os planos de expansão, bem como as prioridades e metas específicas dos programas dos doadores é igualmente importante para garantir a eficiência e complementaridade dos projectos e programas de energia planeados no país. Se bem implementado, o novo

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EmpresasCTA11ª edição do Economic Briefing

Desempenho empresarial continua estagnado

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) realizou a 21 de Março, no auditório do BCI em Maputo, a 11ª edição do Economic Briefing que esteve focada no desempenho empresarial ao longo do quarto trimestre de 2022 bem como no ambiente de negócios. O desempenho das empresas nacionais registou estagnação no IV Trimestre de 2022, tendo o Índice de Robustez Empresarial (IRE) se fixado em 29%, o mesmo observado no III Trimestre, segundo indica o Relatório do IRE da CTA, apresentado na XI edição do Economic Briefing. De acordo com a X edição do Relatório do Índice de Robustez Empresarial (IRE), houve vários factores que contribuíram para esta estagnação, sendo de destacar o impacto da deterioração em 3 pontos percentuais do Índice do Ambiente Macroeconómico, de 50% para 47%, entre o III e o IV Trimestres, o que se reflectiu no aumento de custos de produção e nos encargos com a banca, na sequência da decisão do Banco Central de aumentar os coeficientes de reserva obrigatória, tanto para passivos em moeda estrangeira como nacional. No que diz respeito ao Índice de Emprego, no IV Trimestre de 2022 continuou a denotar-se as fragilidades do mercado de trabalho, situando-se em 108,55%, com maior preferência para empregos temporários e em tempo parcial. Esta situação foi reconhecida no recente relatório do Banco Mundial, que mostra que, enquanto o país regista cerca de meio milhão de pessoas a entrar na força do trabalho, do lado da oferta, há apenas 25 mil vagas. Face às características do que foi o último quarto de 2022, prevê-se boas perspectivas para este I Trimestre de 2023, baseado em previsões de uma melhoria do ambiente macroeconómico, induzida pela aceleração da actividade empresarial, principalmente no sector de hotelaria e restauração, indústria cultural e recreativa, e o prosseguimento da estabilidade cambial, facto que poderia amortecer a subida dos preços das importações. Entretanto, as calamidades naturais, na sequência das fortes chuvas, provocadas em parte pelo ciclone Freddy, estão a afectar a oferta de produtos alimentares, levando a pressões inflacionárias, que em Fevereiro ficou a dois dígitos. Ano repleto de riscos e desafios A destruição de infraestruturas rodoviárias, sociais e económicas — que tem vindo a ser reportada — tem afectado os níveis de produção, com a paralisação de algumas unidades económicas, o que incidirá negativamente na tesouraria das empresas, afectando a sua capacidade de cumprir com as suas responsabilidades fiscais e com a massa laboral. Sobre este aspecto, a CTA espera que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na sua última Comunicação à Nação, com destaque para a extensão do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, para a província da Zambézia, venham a trazer resultados positivos no apoio ao sector empresarial afectado. Igualmente, encoraja o anúncio de que já há financiamento garantido para as obras de reabilitação da EN1, o que vai permitir ganhos consideráveis na rede da logística de transporte rodoviário, e não só. “Estes são os sinais a que a conjuntura interna e internacional nos remetem. O ano está cheio de desafios, riscos, mas também de oportunidades por explorar, pelo que convido a todos, para em conjunto aprofundarmos a discussão em torno destes e outros desafios, como é o caso das reformas necessárias para a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta, consolidando os ganhos que estamos a registar que ao nível de metas estão agora a cima de 50%”, frisou o presidente da CTA, Agostinho Vuma, na abertura da XI edição do Economic Briefing. Refira-se que, entre outras matérias, a presente edição do Economic Briefing tinha em vista a apresentação das dinâmicas do desempenho empresarial através do relatório do índice de robustez empresarial; a apresentação das dinâmicas do mercado bolsista do 4º trimestre de 2022, e uma reflexão em torno das apresentações feitas.   NOTAS DE RODAPÉ 2022 foi um ano marcado por choques externos (consequências económicas da pandemia da COVID-19, conflito no Leste Europeu, eventos climáticos extremos) Consequências: subida dos preços da energia e combustível, dos transportes e dos bens alimentares, aumento da taxa de inflação (no final de 2022 foi de 10,91% quando a previsão era de 5,3%) Sinais de recuperação económica: maior procura das “commodities” energéticas, retoma da confiança dos parceiros de cooperação, primeira exportação de GNL da Bacia do Rovuma para o exterior Crescimento do PIB nacional: 2,9% (previsão), 4,1% em 2022 (previsão de 5% para 2023 no PES), Banco Mundial prevê crescimento médio de 5,7% para 2022/2024, e Fitch Solutions estima um crescimento do PIB de 6,5% A economia, apesar da aceleração do seu crescimento em 2022, continua a crescer abaixo do seu potencial  

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Esselina Macome

Apesar dos desafios, vislumbram-se progressos na inclusão financeira

Uma avaliação de médio prazo (2016-18) da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022 indica que o país alcançou progressos consideráveis no domínio da inclusão financeira. O estudo, produzido pelo Banco Mundial e seus parceiros, a pedido do Banco de Moçambique, destaca a abertura de mais de 4 milhões de novas contas bancárias, o crescimento das operações em moeda electrónica, a expansão dos pontos de acesso financeiro, o fortalecimento da infraestrutura financeira para crédito e a execução de garantias e a melhoria do quadro legal e regulamentar. Mas também há desafios. Neste ‘Especial Inclusão Financeira’, a revista Mozbusiness ouve algumas das entidades do sector e perspectiva o actual estado da inclusão financeira. MATEUS FOTINE (TEXTO)   Carteiras móveis são o principal dinamizador da inclusão financeira Num documento intitulado “Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016 – 2022 Revisão de Médio Prazo”, o Banco Mundial aponta que o principal impulsionador desta inclusão financeira tem sido o crescimento das carteiras móveis, ao passo que as contas de depósito nos bancos têm permanecido inalteradas. De acordo com os dados do Banco Mundial, o número de contas de moeda electrónica registadas ultrapassou as contas bancárias em 2016, e o hiato continua a aumentar. Desde 2015, a titularidade de contas bancárias cresceu em média 8% ao ano, enquanto a titularidade de carteiras móveis cresceu ao triplo desse ritmo (23% ao ano). A tendência em relação à moeda electrónica também se acentuou no valor das transacções, que passou da média de 1 por cento do PIB, em 2014-16, para 19 por cento, em 2017. E as evidências indicam que esta tendência poderá manter-se nos próximos anos. Em 2022, depois de negociações prolongadas, foi confirmada a possibilidade de transacções entre as 3 carteiras móveis, nomeadamente o m-pesa, o mkesh e o E-mola. De acordo com o Banco de Moçambique, as mulheres encontram-se significativamente sub-representadas em termos de titularidade de contas. De forma semelhante às conclusões do Banco Mundial, a organização Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç) defende que, de um modo geral, há cada vez mais pessoas incluídas financeiramente. Numa entrevista via e-mail, a directora executiva da FSDMoç, Esselina Macome, explicou que os resultados do FinScope 2019 mostram que, no geral, Moçambique registou uma melhoria dos níveis de inclusão financeira, ao observar a redução dos níveis de exclusão financeira de 60%, em 2014, para 46%, em 2019. “Destaca igualmente o papel que os serviços financeiros móveis e de seguros têm desempenhado na melhoria dos serviços financeiros formais não bancários, tendo estes incrementado de 4%, em 2014, para 22%, em 2019”, explicou. Nova legislação facilitou a emergência do mercado financeiro A emergência do mercado financeiro digital foi facilitada, dentre outros factores, pela nova legislação sobre a emissão de moeda electrónica, por uma rede em expansão de caixas automáticas (ATM) e terminais de ponto de venda (POS) e pelos regulamentos emitidos sobre a utilização de agentes bancários. De acordo com o estudo que temos vindo a citar, as transacções em ATM e POS, apoiadas por uma rede de terminais em expansão, aumentaram 50% no primeiro período de implementação, passando a representar 150 milhões por ano. “Foram introduzidos serviços adicionais, como o pagamento de contas, aumentando a conveniência, o uso e a proposta de valor das operadoras de moeda electrónica. Foi aprovado pelo Conselho de Administração do Banco de Moçambique (BM) e submetido ao Conselho de Ministros para aprovação um projecto de regulamento sobre prestadores de serviços de pagamento. O BM também elaborou projectos de regulamentos relativos a contas bancárias simplificadas e projectos de revisão para reduzir a idade mínima legal de abertura de contas de 21 para 16 anos”, indica o Banco Mundial. Falando sobre a consolidação da infraestrutura de crédito durante a primeira fase de implementação da “Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016 – 2022”, o Banco Mundial indicou que, de acordo com a experiência global, as melhorias nas infraestruturas de crédito facilitam o acesso ao financiamento ao longo do tempo. “A nova Lei do Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada e o respectivo decreto foram promulgados, tendo uma empresa iniciado a sua actividade em 2019. A Assembleia da República aprovou a lei que aprova o Regime Jurídico de Utilização de Bens Móveis como Garantia de Cumprimento das Obrigações e cria a Central de Registo de Garantias Mobiliárias em Novembro de 2018, tendo o respectivo regulamento sido concluído por decisão do Conselho de Ministros. O estabelecimento de um registo de garantias mobiliárias online está a avançar rapidamente. O Governo de Moçambique também promulgou o Estatuto do Administrador de Insolvência (Decreto 36/2019) que estabelece um novo regulador de insolvência, processo de licenciamento e um código de conduta e procedimentos disciplinares”, apontou o estudo.  Mercado de capitais num estado modesto Os mercados de capitais são relativamente modestos em Moçambique. Mercados monetários e de dívida pública sólidos e com liquidez são importantes para a estabilidade monetária, o que tem um impacto na inclusão financeira, defende o já citado estudo. Em declarações à nossa reportagem, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, concorda com o estudo do Banco Mundial, ao defender que “o mercado de capital é um dos que ainda não está muito desenvolvido no país”, sendo que “o desafio tem sido levar a cabo um leque de acções, como sejam a educação e a literacia financeira por via de feiras, seminários, workshops e sessões de capacitação”. O Governo, com o apoio do Banco Mundial, está a envidar esforços para melhorar o funcionamento do mercado primário de títulos do Estado. “Isto é importante para o desenvolvimento mais alargado do sector financeiro, influenciando a afectação efectiva do excesso de liquidez no sistema financeiro e aumentando o âmbito e a disponibilidade de veículos de poupança para a população”, defende o estudo. E os resultados já começaram a surgir. Segundo explica o representante da Bolsa de Valores, Salim Valá: “no Plano Estratégico de Inclusão Financeiro 2016-2022 tínhamos uma capitalização bolsista de 10% em proporção do PIB, mas hoje a nossa capitalização é de 23.8%”. “Iniciámos com 4

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António Fonseca

Um Hotel focado no Turismo de Negócios

O Hotel Meliã Maputo Sky (MMS) faz parte do grupo hoteleiro espanhol ‘’Meliã Hotels International SA’’. É uma das maiores cadeias hoteleiras do mundo, líder absoluta em Espanha e líder nos mercados da Europa, da América do Sul e Caribe. O Hotel Meliã Maputo Sky foi inaugurado em 2018 e tem vindo a dar cartas no domínio da hotelaria. Segundo o seu director geral, António Fonseca, o público alvo do MMS é o turista de negócios e os serviços prestados pelo Hotel foram pensados para este segmento de mercado. O Hotel Meliã Maputo Sky pertence a um grupo espanhol (Sol Meliã desde 2011) com sede na cidade de Palma de Maiorca (nas Ilhas Baleares) e foi fundada, em 1956, por Gabriel Escarrer Julià. O que nos pode contar sobre a sua história, o impacto no mercado espanhol e internacional, a estratégia seguida e a sua filosofia da marca? O Hotel Meliã Maputo Sky faz parte do grupo hoteleiro espanhol ‘’Sol Meliã’’, o qual, desde 2011, se denomina por ‘’Meliã Hotels International SA’’ (MHI). É uma das maiores cadeias hoteleiras do mundo, líder absoluta em Espanha e líder nos mercados Europeu, da América do Sul e Caribe. Neste momento, a MHI conta com mais de 370 hotéis, abertos e em processo de abertura, em 41 países e em 4 continentes sob as marcas: Gran Meliã, Meliã, Paradisus by Meliã, ME by Meliã, Innside by Meliã e SOL. O foco estratégico na expansão internacional transformou a rede de hotéis Meliã na primeira empresa hoteleira espanhola a operar na China, nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes, mantendo a sua liderança em mercados tradicionais como a Europa, América Latina e Caribe. Além disso, destaca-se pelo seu diversificado modelo de negócios, tendo sustentabilizado o seu crescimento com grandes alianças estratégicas estabelecidas com operadores turísticos e companhias de aviação Internacionais, associados aos mais actualizados sistemas virtuais de distribuição global. As apostas no turismo responsável, que têm sido feitas nos últimos 10 anos, têm colocado a MHI no palco das empresas mais sustentáveis a nível mundial, tendo sido considerada a cadeia hoteleira mais sustentável do mundo em 2022, segundo o último Corporate Sustainability Assessment (CSA) publicado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), que concedeu a esta empresa a mais alta classificação no segmento de hotéis, resorts e cruzeiros. Em Portugal, o Meliã é o segundo ou terceiro maior grupo. Qual é a posição que o Grupo ocupa no ranking mundial de hotéis? A Meliã Hotels International ocupa o 19º lugar no ranking mundial com 82.011 quartos e 325 unidades hoteleiras. Em Portugal, o ranking hoteleiro é liderado pelo grupo Pestana, aparecendo o grupo Hoti Hotéis em 3º lugar, detendo o franchising de 8 hotéis da marca Meliã. Sabemos que o hotel Meliã Maputo Sky é fruto de um franchising. Como funciona a vossa relação com a marca mãe? Que vantagens possui como franchisado? A relação é mediada através da estrutura central da Hoti Hotéis, que faz a gestão da aplicação de todos os standards definidos pela marca MHI (Meliã Hotels International), desde a imagem aos serviços que são prestados. Apesar da marca ser pouco conhecida no continente africano, ser um hotel franchisado por uma das maiores cadeias de hotéis do mundo tem sempre a vantagem de ter um carimbo internacional reconhecido pelas suas boas práticas e pela distinção atribuída pelos clientes, fornecedores e parceiros de negócios. O hotel abriu as suas portas em Maputo há quanto tempo? Que leque de serviços oferece aos seus hóspedes, desde então? O Meliã Maputo Sky (MMS) foi inaugurado pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyussi, a 19 de Setembro de 2018. O Hotel apresenta-se no mercado com serviços de restauração fornecidos pelo restaurante Mercado da Baixa e Bistrô do Maxaquene, associados a 400 metros quadrados de salas de conferências multifuncionais e tecnologicamente muito bem equipadas. O Sky Bar, recentemente remodelado, é um espaço único com uma das melhores vistas panorâmicas da cidade de Maputo. Associado aos 172 quartos existentes, a parceria existente com o Health Club & SPA Luxcorpus faz do Meliã Maputo Sky uma das unidades hoteleiras mais atractivas da capital moçambicana, aliando o conforto da modernidade arquitectónica à funcionalidade dos serviços que são prestados sob uma base diária. Qual é o seu público-alvo? O turista de negócios? O público alvo é definitivamente o turista de negócios. O hotel MMS fica situado no principal centro de negócios da capital moçambicana e os serviços que são prestados foram direccionados para esta segmentação de mercado. A que segmento se dirige a marca e que posicionamento possui no mercado moçambicano? A MHI quando surge em 1956 era muito direccionada para o mercado de lazer. Com o crescimento do grupo e das tendências, o grupo viu-se obrigado a adaptar-se aos diferentes mercados onde tem investido desde então, diversificando a sua oferta hoteleira para os vários segmentos através das distintas marcas hoteleiras que criou até à data: Gran Meliã, Meliã, Paradisus by Meliã, ME by Meliã, Innside by Meliã, e SOL. OS DESAFIOS PASSAM PELAS PESSOAS O Meliã Maputo Sky possui 172 quartos. Decerto que não é fácil conseguir a meta dos 100% de ocupação. Qual tem sido a evolução comercial nesse sentido? Apostar em grandes grupos, nos eventos, nas parcerias com organizações? Assim que o Hotel abriu, fomos confrontados com a Pandemia COVID 19 após 16 meses de operação. Os mercados contraíram a nível mundial e o mercado moçambicano foi muito afectado. Temo-nos preocupado muito com a qualidade dos serviços que prestamos aos nossos clientes de forma a fidelizá-los, uma vez que em Maputo a linha da oferta hoteleira continua a crescer face a uma linha de procura que ainda se encontra longe de satisfazer as expectativas com que este investimento foi realizado. Sabemos que, no início, houve uma acção de formação dirigida a toda a equipa do Hotel. É fácil manter os recursos humanos dentro do espírito da cultura organizacional do Grupo? As formações e a capacitação profissional é uma prática corrente, não só no

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Luís Magaço Júnior

O perfil ideal não existe

Luís Magaço Júnior é o “business leader” desta edição da revista Mozbusiness. Com mais de uma década de experiência como gestor sénior de empresas de renome, o empresário desempenha, actualmente, um cargo executivo na empresa Austral Consultoria, onde é sócio maioritário. Para ele, um bom empreendedor deve ter várias qualidades, mas, ao mesmo tempo, alerta que o perfil ideal não existe.   MATEUS FOTINE (ENTREVISTA) Entre outras funções, Luís Magaço é CEO da  AUSTRAL Consultoria, administrador da Soares da Costa, membro do Conselho Consultivo da Visão Mundial, presidente da ACIS, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Directores, presidente do Conselho Fiscal da Câmara do Comércio, presidente da Mesa da Assembléia Geral da AMECON, cônsul de São Tomé e Príncipe e membro do Comissão Técnico-científica para a COVID-19. De que forma gere tantos afazeres? Só tenho uma função executiva, aquela que me ocupa 8 horas por dia e que me paga um salário: a AUSTRAL Consultoria, onde sou sócio maioritário e CEO. Todas as outras funções são não-executivas ou de assessoria; têm os seus próprios órgãos executivos que realizam a gestão do dia a dia. Nas organizações fora da AUSTRAL, tenho uma reunião semanal de uma hora, com os directores executivos, onde discutimos planos e metas. Depois, eles realizam os seus trabalhos sem a minha intervenção. Em algumas funções, por exemplo, nas presidências das assembleias gerais, tenho duas reuniões anuais, de duas horas cada. O segredo é ter equipas executivas muito competentes, que nos tiram trabalho, e só temos de dar orientações estratégicas. A COWI é uma empresa de consultoria de envergadura internacional. Como conseguiu trazê-la para Moçambique, o que faz e quais foram os principais marcos atingidos a nível nacional, até agora? A COWI é uma empresa internacional, com sede em Copenhaga e que tinha 40 escritórios a nível mundial. É uma empresa eminentemente de consultoria em engenharia, concebendo pontes, estradas, aeroportos, marinas, edifícios. Também tem uma unidade de immagery, que digitaliza dados geográficos. Tem 4 aviões que fazem levantamentos todos os dias, em todo o mundo. O primeiro país onde abriu um escritório fora da Dinamarca foi a Tanzânia, em 1965. A seguir a isso, a COWI expandiu-se para todo o mundo, tendo comprado integralmente a empresa local AUSTRAL, em 2007, e designou-a COWI Moçambique. No pico do seu negócio, a COWI empregava 8.000 colaboradores. A internacionalização em larga escala nos 5 continentes tornou difícil e arriscado para a COWI realizar os seus negócios de forma segura e informada. Legislações diferentes, práticas locais, línguas diferentes, regimes governativos muito específicos e às vezes hostis, obrigaram a COWI a mudar a sua estratégia de crescimento. Com efeito, a partir de 2017, a COWI começou a desinvestir em todo o mundo, tendo decidido, em 2021, vender o seu último dos 5 escritórios em África, Moçambique. Três directores da COWI Moçambique, incluindo eu, aceitaram comprar a empresa e voltaram a designá-la AUSTRAL Consultoria, a partir de 1 de Janeiro de 2022. Hoje, a COWI só tem escritórios na Escandinávia – Dinamarca, Suécia e Noruega – e sucursais em Londres e Newark—New Jersey. Enquanto a empresa operou em Moçambique, trabalhei como director-geral durante 10 anos, excluindo o período de interrupção em que fui para administrador do Moza Banco. Ninguém trouxe a COWI para Moçambique. Eles já andavam por cá a realizar vários estudos, com muito sucesso. Na verdade, fruto desse êxito, a COWI decidiu abrir uma empresa em Moçambique em 2006 e em 2007, com o objectivo de ganhar escala, fizeram uma proposta para comprar a AUSTRAL. A COWI tronou-se uma referência de qualidade, integridade e profissionalismo em Moçambique, sendo apreciada pelos clientes pelo seu alto nível de produtos entregues e valores éticos, um elemento muito importante na Escandinávia. Desde 2018 que somos uma empresa com qualificação ISO 9001:2015. Na sua opinião, qual é o o perfil ideal que um bom empreendedor deve ter? Um bom empreendedor não deve possuir uma, mas várias qualidades, as quais, vistas uma a uma, nunca serão perfeitas. Por isso, perfil ideal não existe. Ele é muito condicionado pelo meio envolvente, pelo momentum, pelas vantagens comparativas e competitivas. No fim do dia, o que conta mesmo são os ditos black figures, isto é, lucros. Um bom empreendedor deve, sobretudo, saber liderar pessoas que, agrupadas por especializações, serão equipas. Comunicar bem a visão, os objectivos e a razão da tarefa é um requisito importante para manter equipas informadas, motivadas e comprometidas. O talento na comunicação e a disponibilidade para prestar apoio e assistência às equipas são elementos críticos para tornar um líder de sucesso. Quantas pessoas possui a trabalhar consigo na AUSTRAL e qual a sua preocupação ao geri-las? A AUSTRAL é uma empresa de consultoria, especializada em estudos, gestão e diagnósticos, nas áreas socioeconómica, desenvolvimento infraestrutural, águas e saneamento, planificação urbana, ambiente e reassentamento. 99% do capital da AUSTRAL são pessoas. O nosso principal activo é o conhecimento. Não tenho outra escolha senão orientar as minhas energias para assegurar que as minhas equipas tenham a informação correcta, tenham motivação e meios de trabalho. Levo também em conta que como não vendo produtos de massas, o conhecimento é altamente debatível porque ele se inova permanentemente e a uma velocidade estonteante. Muitas das vezes, o cliente sabe mais do tema do que os consultores. Temos cerca de 40 consultores na folha de salários e outros tantos que são associados. Em momentos de pico, podemos ter algumas centenas de consultores ao nosso serviço. Em Novembro de 2022, tínhamos cerca de 250. Que características profissionais procura para contratar colaboradores na AUSTRAL? Conhecimento científico, experiência, certificações e atitude. É uma combinação das quatro qualidades. Um colaborador deve poder assimilar novos conhecimentos e aceitar mudanças.  Hoje fala-se muito de “people-centred approach” e do desenvolvimento de capacidades humanas. Qual é a sua visão, enquanto gestor de diversas empresas e instituições? Vai ao encontro da minha abordagem acima, sobretudo em empresas cujo capital principal são as pessoas. O que não me referi até agora é a importância da formação. Já dirigi uma organização

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