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A subida dos preços dos alimentos e da energia, decorrente em parte da guerra na Ucrânia, provocou aumentos acentuados do custo de vida em toda a região da África Subsaariana, levando milhões de pessoas a cair na insegurança alimentar e na pobreza, segundo indica o relatório “Perspectivas Económicas Globais” do Banco Mundial.   CELITA MATSENA (TEXTO) O relatório “Perspectivas Económicas Globais” do Banco Mundial refere que “a demanda global por muitas commodities não energéticas diminuiu, afectando negativamente os exportadores de metais industriais da região”. O espaço fiscal necessário para proteger os pobres foi esgotado em muitos países, ao mesmo tempo que o aumento dos custos dos empréstimos e as fracas perspectivas de crescimento pioraram drasticamente a dinâmica da dívida. A perspectiva regional para 2023-24, de acordo com o documento, é de apenas uma modesta recuperação do crescimento e um lento aumento da renda per capita, diminuindo as perspectivas de uma rápida reversão dos recentes aumentos da pobreza. Os riscos são inclinados para o lado negativo. Uma fraqueza mais pronunciada nas principais economias, novos aumentos nas taxas de juros globais, inflação mais alta e persistente, fragilidade e maior frequência e intensidade de eventos climáticos adversos podem desacelerar ainda mais o crescimento.   Aumentos do custo de vida reduziram a acessibilidade dos alimentos Ainda de acordo com o documento, o crescimento na África Subsaariana (SSA) desacelerou cerca de 3,4% no ano de 2022 – 0,3 pontos percentuais abaixo das previsões anteriores.   Os aumentos do custo de vida, intensificados pelos efeitos da guerra na Ucrânia, reduziram a acessibilidade dos alimentos e a demanda doméstica em toda a região, especialmente em países sem espaço político para proteger os pobres, refere o documento. Quase 60% dos extremamente pobres do mundo, que gastam uma parcela substancial de sua renda em alimentos, vivem na Africa Subsaariana segundo indica o Banco Mundial (2022). No ano passado, o número estimado de pessoas com insegurança alimentar aguda ou pior na ASS ultrapassou 140 milhões, quase 24 milhões a mais desde 2021 (FSIN e GNAFC 2022). Ainda de acordo com o relatório, o aumento dos preços dos alimentos está, portanto, a ter graves repercussões na segurança alimentar, na redução da pobreza, na coesão social e no crescimento em muitos países. Os aumentos dos preços dos alimentos, que representaram mais da metade da inflação global, empurraram a inflação média na Africa Subsaariana para 13 por cento – quase três vezes acima da sua taxa pré-pandémica.     Possíveis cenários caso as pressões inflacionárias globais se intensifiquem ou persistam Em outras partes da região, prevê-se que o crescimento se fortaleça para 5% em média de 2023 a 2224, ligeiramente abaixo da previsão de Junho. Espera-se que uma recuperação atrasada da pandemia da COVID-19 ganhe força em muitos países, à medida que o alívio das pressões do custo de vida aumenta a demanda doméstica. Apesar da situação, o relatório indica que alguns países produtores de energia da região da África Subsaariana beneficiem do aumento das exportações de petróleo e gás natural, como é o caso de Moçambique, Níger e Senegal. Prevê-se, no entanto, que “o ambiente externo permaneça desafiador para alguns países, com novas quedas nos preços globais de várias commodities, prejudicando as receitas de exportação e o crescimento. Espera-se também que a maioria dos países continue a enfrentar preços elevados nos fertilizantes e combustíveis importados, embora um pouco abaixo dos máximos alcançados no ano passado. É provável que grandes ‘deficits’ em conta corrente mantenham as moedas sob pressão em vários países, aumentando a inflação e as vulnerabilidades externas (na Gâmbia e no Gana)” refere o relatório. Se as pressões inflacionárias globais se intensificarem ou persistirem por mais tempo do que o esperado, as taxas de juros globais podem subir mais do que o esperado, levando a uma deterioração ainda maior das condições financeiras na África Subsaariana e a uma maior dificuldade em recuperar o acesso aos mercados dos empréstimos internacionais. Desta forma, o documento salienta que “isso pode desencadear dificuldades financeiras e inadimplência da dívida do governo. O sobreendividamento do governo teria grandes repercussões negativas sobre o crescimento e a estabilidade financeira em muitos países, especialmente onde os bancos estão fortemente expostos à dívida soberana (Gana, Quénia, Serra Leoa). O aumento da dependência de empréstimos não concessionais na África Subsaariana pode causar um aumento acentuado nos custos do serviço da dívida se as taxas de juro globais continuarem a subir”, salienta o documento. Apesar da esperada moderação da inflação global dos preços dos alimentos, o Banco Mundial alerta no seu relatório que “uma interrupção repentina no fornecimento global ou local de alimentos básicos pode desencadear surtos de aumentos substanciais dos preços em toda a região da Africa Subsaariana”.   DESTAQUE Dados do Banco Mundial indicam que a inflação atingiu o seu máximo em Moçambique nos últimos cinco anos, ascendendo à média global de 10,3%, influenciada pelo aumento dos preços dos combustíveis e alimentos no mercado internacional.   CAIXA Crescimento não inclusivo O forte desempenho de crescimento de Moçambique nas últimas décadas ajudou a reduzir a pobreza no País. Contudo, o crescimento não foi suficientemente inclusivo. Isto deve-se, em parte, à forte dependência da indústria extractiva, que tem vínculos limitados com a economia em geral, e à baixa produtividade do sector agrícola – a principal fonte de subsistência para os mais pobres.      

O tabaco custa à economia nacional MZN 11,7 mil milhões todos os anos, o equivalente a 1,3% do PIB em 2019. A conclusão é de um Caso de Investimento para o Controlo de Tabaco em Moçambique, produzido conjuntamente pelo MISAU, PNUD, Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, o Research Triangle Institute International e a OMS. Sumário do fardo económico do tabaco Deste montante (MZN 11,7 mil milhões), 8% correspondem a custos directos, tais como a despesa pública para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco, e 92% custos indirectos, nomeadamente custos ligados à perda de produtividade como sejam o presenteismo, o absentismo e a licença de saúde. De acordo com o estudo, mais de 9.300 moçambicanos morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com o tabaco, sendo responsáveis ​​por quase 3,5% de todas as mortes no país. “Isso inclui cerca de 2.200 mortes por tuberculose e 1.800 mortes por AVC”, explica o estudo. Quase três quartos (73%) das mortes relacionadas com o tabaco são prematuras, o que significa que ocorrem entre indivíduos com menos de 70 anos. Em Moçambique, 14% das mortes ligadas ao tabaco decorrem da exposição ao fumo passivo.   Solução está na implementação da CQCT da OMS O estudo enfatiza que a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco no país traz vários benefícios para as áreas da saúde e economia. “Investir em todas as sete medidas de controlo do tabaco ao longo de 15 anos reduziria a prevalência do tabaco em 65% e evitaria mais de 53.300 mortes”, revelou o estudo, explicando que “a escala total das sete medidas de controlo do tabaco evitaria MZN 45 mil milhões em perdas económicas até 2037”. Para cada Metical investido nas sete medidas de controlo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9,4 em custos evitados e perdas económicas até 2027 e MZN 21 até 2037. Prevê-se que o aumento dos impostos sobre cigarros e a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco produzirá os maiores retornos até 2037.   Sumário dos retornos económicos em 15 anos: Para cada Metical investido no aumento de impostos sobre o cigarro, Moçambique receberá MZN 99 até 2027 e MZN 328.6 até 2035 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Por cada Metical investido na proibição da publicidade ao tabaco, Moçambique receberá MZN 39 até 2025 e MZN 122 até 2035 (Artigo 13 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na implementação de rótulos de advertência, Moçambique receberá MZN 21 até 2027 e MZN 70 até 2037 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido numa campanha de tabaco nos meios de comunicação, Moçambique receberá MZN 13.2 até 2027 e MZN 38 até 2037 (Artigo 12 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na protecção das pessoas contra o fumo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9.7 até 2027 e MZN 33 até 2037 (Artigo 8 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido em embalagens simples, Moçambique receberá MZN 7 até 2027 e MZN 24 até 2037. (Artigo 11 da CQCT da OMS: Directrizes e Artigo 13) Para cada Metical investido na cessação do tabaco, Moçambique receberá MZN 0,1 até 2027 e MZN 0,6 até 2037 (Artigo 14 da CQCT da OMS)