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O Governo anunciou, a 13 de Maio em curso, a redução do preço dos combustíveis, respectivamente, em 3.36Mt/Lt para o Gasóleo e em 2.27Mt/Lt para a Gasolina, passando para 64.22 Mt/Lt e 60.15 Mt/Lt, respetivamente. A CTA já havia levantado a questão do custo de combustível continuar elevado, enquanto o preço da sua principal matéria-prima, o Petróleo Bruto (Crude), tem vindo a reduzir drasticamente nos últimos meses devido aos impactos da COVID-19, tendo caído entre os meses de Janeiro a Abril do ano em curso, de USD 66.25/Barril para USD 20.84/Barril, o que corresponde a cerca de 68.5%. A redução decretada pelo Governo já era clamada pelo sector privado, contudo, a sua magnitude foi aquém do expectável. Pelo que, o seu impacto no tecido económico é limitado, principalmente nos sectores que têm o combustível como a principal matéria-prima, nomeadamente, o Sector dos Transportes em que, o combustível representa cerca de 45% dos custos operacionais. Só para se ter uma ideia, uma empresa de transporte de carga que percorre o trajecto Maputo-Chibuto por exemplo, uma distância de aproximadamente 220 Km, o custo com o combustível por viagem (ida e volta) é de MZN 14,628 considerando o preço anterior dos combustíveis, sendo que, com esta redução do preço, este custo reduz em apenas 3.4%, ou seja, para MZN 14,128, representando em termos absolutos cerca de MZN 499. Uma análise similar pode-se fazer em relação aos operadores de transportes públicos que, ao preço anterior, para um percurso Baixa – Boane, por exemplo, com aproximadamente 38 Km, suportam um custo diário de combustível de MZN 2,560, sendo que, com a redução do preço do combustível, este custo reduz em MZN 87 para MZN 2,473, o equivalente a uma redução de apenas 3.4%. Portanto, como se pode notar, a redução do preço de combustível terá um impacto relativamente reduzido face aos desafios que o sector empresarial tem estado a enfrentar por conta desta pandemia. Por exemplo, o sector dos transportes públicos regista uma perda diária de facturação de cerca de 57% com tendência a se agravar, podendo ascender a cerca de 70% caso a situação da pandemia se prolongue por mais 2 meses. Pelo que, a dimensão da redução do preço não terá sido suficientemente notável neste sector. Assim, o sector privado entende que a redução do preço dos combustíveis poderia ter sido maior. Neste aspecto, é importante notar que a dimensão da redução do preço dos combustíveis foi um pouco limitada pela entrada em vigor do novo regulamento dos produtos petrolíferos, aprovado pelo Decreto 89/2019, de 18 de Novembro, que introduz um elemento adicional na estrutura de preço dos combustíveis (margem das instalações centrais de armazenagem). Esta nova componente acresce o custo do combustível em MZN 1.22. Portanto, se este ajustamento tivesse sido realizado com base na anterior estrutura de preços, a redução seria MZN 1.22 maior, sendo que o actual preço da Gasolina e do Gasóleo seria de 63 Mt/Lt e 58.93 Mt/Lt, respectivamente. Neste cenário, o impacto na redução dos custos dos transportadores de carga e de passageiros seria de 5.2%, cerca de 2 pontos percentuais acima do cenário actual em que o impacto é de 3.4. Relativamente à dimensão da redução, o sector privado esperava que fosse maior, tendo em conta a queda vertiginosa do petróleo bruto no mercado internacional, associada a uma valorização não tão significativa do Dólar, que, em relação ao Metical, valorizou-se em apenas 5% de 64.5 USD/MZN para 67 USD/MZN entre Janeiro e Abril, enquanto o preço de combustível baixou em 68.5%, de USD 66.25/Barril para USD 20.84/Barril neste período. Contudo, baseando-nos nas declarações do Ministro de tutela, a dimensão desta redução baseou-se no custo do combustível adquirido nos meses de Janeiro e Fevereiro do ano em curso, período em que o preço do petróleo no mercado internacional estava em 53.48 USD/Barril. Neste sentido, esperamos que no Mês de Junho o preço dos combustíveis volte a reduzir, reflectindo, assim, a dimensão real da redução do preço do petróleo no mercado internacional verificada entre Fevereiro e Abril, de 53.48 USD/Barril para 20.84 USD/Barril. Em suma, apesar do sector privado ter recebido com agrado a notícia da redução do preço dos combustíveis, o mesmo espera que redução venha, futuramente, a acompanhar a tendência do mercado internacional, sem descurar, no entanto, alguns factores que também influenciam a determinação do preço, nomeadamente a tendência de valorização do Dólar e a redução do consumo dos combustíveis devido aos impactos da COVID-19.

Já há alguns anos, que o Estado moçambicano vem se desfazendo da participação em alguns imóveis, com destaque para empresas públicas que não rendem. Uma das saídas tem sido a privatização ou mesmo liquidação das mesmas. No primeiro trimestre deste ano, o Estado encaixou 16 milhões de meticais em alienação do seu património, um valor abaixo dos 27.9 milhões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, segundo dados copilados pela Autoridade Tributária, a que “O País” teve acesso. Sem, no entanto, especificar as razões da baixa cobrança, a Autoridade Tributária apenas avança que o valor arrecadado representa apenas 0,2 por cento, do total da receita cobrada pelo Estado nos primeiros três meses de 2020, que situou-se nos cerca de 54.6 mil milhões de meticais, após dedução de 3.1 mil milhões de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Refira-se, que o património do Estado moçambicano, em particular, empresas públicas está avaliado em mais de 2,3 mil milhões de meticais, segundo o último inventário que dada de 2016 e reflectido na Conta Geral do Estado de 2017. O inventário envolveu igualmente o levantamento dos bens patrimoniais das autarquias, cujo valor é de aproximadamente 364,1 milhões de meticais.

OExport–Import Bank of China emprestou, em 2018, 7,8 mil milhões de meticais (US$114,3 milhões) a Moçambique para a construção de infra-estruturas rodoviárias e portuárias. Segundo a Conta Geral do Estado moçambicano, divulgada recentemente, 6,8 mil milhões de meticais foram para a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P., refere o jornal O País. O relatório revela que a empresa pública usou o financiamento para construir a ponte entre Maputo e Catembe, a cargo da China Road and Bridge Corp, e a estrada entre Boa Vista e Ponta de Ouro. Já a Administração Nacional de Estradas de Moçambique recebeu 625 milhões de meticais para reabilitar a Estrada Nacional Número 6, uma obra entregue à China State Construction Engineering Corp. Ltd. Segundo o jornal moçambicano, o banco estatal chinês financiou também, em 344,3 milhões de meticais, a reabilitação do Cais do Porto de Pesca da Beira, capital da província de Sofala. (Fonte) Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa: https://www.forumchinaplp.org.mo/chinese-bank-finances-mozambican-infrastructure/?lang=pt

Eni-operated Coral South FLNG project is making progress with the first topside module installed aboard the hull of the under-construction FLNG unit destined to develop offshore gas fields in Area 4 of the Rovuma Basin, Mozambique. Coral FLNG SA, an Eni-led JV developing the project, said Wednesday that the power generation module had been lifted aboard the hull, marking the start of the integration between the hull, launched in January, and the massive topside (12 process modules of around 70,000 tons), both currently under construction in South Korea. “The construction of the FLNG facility, which is primarily carried out at Samsung Heavy Industry in South Korea with 7 main operating centers worldwide and a global supply chain, is progressing well aiming towards the commencement of production in 2022,” Coral FLNG said. The Coral South FLNG, a floating facility for the processing, liquefaction, and storage of gas, will be moored approximately 50 kilometers offshore of the Palma bay in the northern province of Cabo Delgado, Mozambique. Partners in the Coral FLNG SA are Eni, ExxonMobil, CNODC, ENH, Galp, and Kogas. The 432 meters long FLNG unit will have a gas liquefaction capacity of 3.4 million tons per year (MTPA), and it will be the first FLNG ever deployed in deep waters, at a water depth of approximately 2,000 meters. While not the first operational FLNG unit in Africa, the unit will be the first purpose-build FLNG in Africa. Namely, Cameroon was the first African nation to bring online an FLNG unit (in 2018), however, the vessel was converted from the 1975-built Moss LNG carrier and not purpose-built.

AChina Molybdenum Co está a enviar cobre e cobalto da República Democrática do Congo para a China através de portos em Moçambique, avançou um porta-voz da mineradora. De acordo com a Reuters, a China Moly, que opera a mina de Tenke Fungurume, na República Democrática do Congo, teve de mudar de planos logísticos após a África do Sul ter limitado os seus portos a bens essenciais. A empresa chinesa está a enviar cobre e cobalto através de vários pequenos portos em Moçambique, de Dar es Salaam, na Tanzânia, e de Walvis Bay, na Namíbia, revelou a agência noticiosa. Segundo um comunicado enviado pela China Moly à Bolsa de Valores de Xangai, as vendas de hidróxido de cobalto, usado para produzir baterias para veículos eléctricos, atingiram no primeiro trimestre 5.334 toneladas, mais 49,3 por cento do que em igual período de 2019. (Fonte) Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa: https://www.forumchinaplp.org.mo/china-molybdenum-sending-home-copper-cobalt-via-mozambique/?lang=pt