Nos últimos cinco anos, o Estado colectou cerca de 150 mil milhões de meticais em receitas provenientes da indústria extractiva. A informação foi revelada, hoje, em Maputo, no lançamento da segunda fase do programa “Governação Democrática dos Recursos Naturais no país”.
Moçambique é, desde o “boom” dos recursos naturais, uma atraccão para empresas de referência mundial no sector dos hidrocarbonetos e outros minérios que buscam explorar as riquezas extraídas do sub solo.
Para garantir que o Estado saia beneficiado da exploração desses recursos e não sejam, uma maldição para os moçambicanos, a sociedade civil, através do Instituto para Democracia Multipartidária, lançou, entre 2015 e 2019, o projecto “Fortalecendo o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” que permitiu a colecta de mais de 100 mil milhões de meticais em receitas provenientes do sector.
“Foi possível, em muitos momentos, trazer uma visão baseada em evidências e números, o que foi extremamente informativo para o cidadão. Também melhorou-se a ligação entre os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais com as comunidades”, referiu Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).
O projecto que consiste em capacitar os deputados para que, através da legislação, defendam os interesses do cidadão, vai para sua segunda fase e está orçado em pouco mais de dois milhões de euros financiados pela embaixada da Finlândia.
“Temos uma perspectiva de que nos próximos tempos, pelos investimentos que se fizeram nesse sector, o país poderá arrecadar cerca de 2.1 mil milhões de dólares” revelou o director executivo do IMD, sublinhando que esta situação requer uma boa gestão a nível nacional e “nós vimos que a governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do Assembleias da República e Provinciais”.
De acordo com Hermenegildo Mulhovo, o IMD quer ainda os deputados entrem na discussão em relação à possibilidade de ter um Fundo de Soberania. “Nós achamos que é, extremamente, importante e o parlamento não pode ficar de fora. Achamos, também, que temos que pensar em políticas que garantem a questão da vulnerabilidade das receitas fiscais a nível do mercado internacional”, acrescentou o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária.
Já a embaixada da Finlândia reafirma o seu compromisso em financiar o projecto por acreditar que a exploração de recursos minerais pode melhorar a vida dos moçambicanos.
“De acordo com as recentes projecções do Fundo Monetário Internacional, a taxa do crescimento económico, Moçambique atingirá mais de 3% por ano com a exploração dos recursos minerais a partir dos meados de 2020”, indicou Laura Tórvinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.
Os deputados prometem continuar a defender os interesses das populações junto das empresas que exploram os recursos hidrocarbonetos. “Com segunda fase do projecto (Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique) esperamos que ajude o nosso país a desenvolver cada vez mais e a criar condições para que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma sustentável e os ganhos possam beneficiar o povo moçambicano”, disse o presidente da 5ª Comissão da Assembleia da República, em representação de Esperança Bias.
A segunda fase do projecto “fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” terá a duração de cinco anos.
Fonte: O País
