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Governo aprova decreto para criar Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

O Governo extinguiu o Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) e em substituição criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). A ideia é dinamizar o financiamento de projectos na área do mar e águas interiores.

O FFP, órgão titulado pelo Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas actuava na promoção, coordenação e financiamento das actividades de pesca e aquacultura. Entretanto, o Executivo constatou haver necessidade de alargar as áreas de financiamento aos projectos do mar, o que resultou na sua extinção e criação de um novo órgão, no caso, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul ou, ProAzul.

“Trata-se de uma evolução. O FFP estava restrito aos projectos de pesca, enquanto o ProAzul vai ser mais abrangente, não somente à área pesqueira”, explicou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou igualmente, o reforço ao financiamento do projecto SUSTENTA, com o donativo de 60 milhões de dólares a serem desembolsados pela Associação de Desenvolvimento Internacional.

“Este financiamento destina-se a promover uma gestão integrada da agricultura e dos recursos naturais. Espera-se que possa se desenvolver a cadeia de valor da base agrícola e florestal; bem como fortalecer os mecanismos do aumento de resiliência e resposta em casos de emergência aos desastres”, explicou Comoana, apontando valor imprescindível do financiamento.

Na sessão desta terça-feira, o Governo avaliou também o desempenho do Turismo, tendo constatado que o sector registou um crescimento significativo nos últimos quatro anos, com um contributo de cerca de 40 mil milhões de meticais.

“Em 2018 por exemplo, o sector contribuiu para a economia nacional com 4,3% do Produto Interno Bruto”, informou a porta-voz.

Sem avançar detalhes, ainda na sessão de hoje, o Executivo apreciou informações relativas às concessões da recentemente inaugurada Estrada Nacional nº 6, ligando o porto da Beira à fronteira de Machipanda, da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe, incluindo as vias de ligação.

Fonte: O País

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